Oxalá, se todos os Estados Brasileiros, copiassem a façanha que proporcionou o Governador de São Paulo José Serra. Referimo-nos ao Plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) que aprovou, por 69 votos a 18, o Projeto de Lei 577/2008, de autoria do governador José Serra, que proíbe o fumo em locais fechados no Estado de São Paulo, como bares e restaurantes. "Vai ser importante para a saúde. Virou uma lei, de um projeto ousado e corajoso, e foi muito discutido com a população", afirmou o presidente da Alesp, Barros Munhoz (PSDB).
Onde o fumo será proibido!
Diferente da Lei Federal 9.294/1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de tabaco, a lei paulista proíbe o fumo em todos espaços coletivos fechados e proíbe a existência de fumódromos. O texto também prevê punições ao proprietário de estabelecimento que não coibir o fumo.
A lei autoriza os responsáveis por bares e restaurantes a acionar a polícia para retirar fumantes dos estabelecimentos em casos de resistência. O dono do bar ou restaurante ficará responsável por afixar avisos sobre a proibição do fumo no estabelecimento.
O cigarro fica restrito à casa do fumante, às vias públicas e aos espaços ao ar livre. A lista de lugares permitidos inclui o uso do fumo em instituições de saúde, por pacientes que estejam autorizados a fumar pelo médico responsável, nas tabacarias e nos locais de cultos religiosos em que o fumo faça parte do ritual.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o fumo passivo é a terceira causa de mortes no mundo. Estudo realizado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta que pelo menos sete indivíduos não-fumantes expostos involuntariamente à fumaça do tabaco morrem por dia no Brasil.
Entendemos que não seria necessária lei alguma se os fumantes, aqueles que são irresponsáveis por si só mudassem os seus hábitos, ou melhor ainda se todos conseguissem parar de fumar. Vale a pena ficar sonhando! Quem sabe um dia esse mal desnecessário vai ser eliminado! Um alerta para nossos governantes! Sigam o exemplo de José Serra!
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